Objetivo
Analisar as regras para retenção de IRRF, PIS/Pasep, Cofins e CSLL na contratação de serviços de terceiros e analisar as informações do ano-calendário 2011 e traduzi-las para correta informação na DIRF 2012. Serão analisadas as principais pastas e fichas que compõem o programa da Dirf e os cuidados a serem tomados quanto aos cruzamentos da Dirf com as demais declarações administradas pela Receita Federal do Brasil.
Programa
1. Retenção das contribuições (PIS-Pasep/Cofins/CSLL)
· serviços sujeitos à retenção
· empresas tomadoras e prestadoras dispensadas de realizar a retenção
· percentual de retenção e casos específicos para desdobramento das alíquotas
· procedimentos a serem adotados pelo prestador na emissão da nota fiscal
· tratamento na compensação dos valores retidos
· comprovante anual de retenção das contribuições
· limites para retenção das contribuições sociais
2. Retenção do Imposto de Renda na Fonte (IR)
· serviços profissionais
· serviços de limpeza, conservação, segurança, vigilância e locação de mão de obra
· comissões, propaganda e publicidade
· pagamentos a cooperativas do trabalho
· limites para a retenção do IRF
· procedimentos para o recolhimento
3. Preenchimento da Dirf
· quem está obrigado e dispensado a apresentar
· prazo para a entrega e penalidades pela não entrega no prazo legal
· cuidados que devem ser tomados no preenchimento das fichas
· quais os rendimentos que devem ser informados na Dirf
· como informar as retenções das contribuições relativas à CSLL, PIS/Pasep e da Cofins
· preenchimento pelos órgãos, autarquias e fundações da administração pública federal
· fichas dos beneficiários (pessoas físicas e pessoas jurídicas)
· rendimentos pagos ou creditados no exterior devem ser informados
· rendimentos isentos e não tributáveis que devem ser informados
· parcela descontada dos empregados no plano de saúde
· principais alterações na Dirf 2012
· declaração retificadora
4. Cruzamento das informações
· cruzamento da Dirf com a DIPF, DIPJ, Dacon e DCTF
Público-alvo:
Profissionais da área tributária e outros que estejam envolvidos direta ou indiretamente no processo de emissão, pagamento, recebimento e lançamentos de documentos fiscais que estejam sujeitos às retenções de tributos na fonte.
Metodologia:
Exposição do conteúdo e exercícios práticos para fixação dos conceitos.
Informações Gerais:
8 horas-aula
Data: 11/02/2012 (sábado)
Horário: 08h30 às 17h30
Corpo docente:
Profa. Esp. Rosana França
Administradora de empresas, especialista em Contabilidade Gerencial e Controladoria pela UNISO, extensão em Gestão Tributária e Contabilidade pela APET São Paulo. Participou de estudos sobre o impacto do SPED e da NF-e pela IQPC Latin America. Mais de 20 anos de experîência na área tributária em empresas de grande porte. Trabalhou na implantação dos pilares do SPED Contábil, Fiscal, Nota Fiscal Eletrônica e EFD PIS/COFINS. É docente universitária no CEUNSP, docente em cursos livres do SENAC e professora voluntária no curso Formare da Fundação Ioschpe
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